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Transição da Direção Regional da Longevidade refletida na orgânica da Saúde
Através do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/M, publicado hoje, no Diário da República Eletrónico, fica concluída a transição da Direção Regional da Longevidade para a Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil.
SRIJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
SRAA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
GCPD
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
DRS
Orgânica da Direção Regional da Saúde
SRE
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
SREMP
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2024/M-Aprova a orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2024/M-Aprova a orgânica da Secretaria Regional das Finanças, Diário da República, 1.ª série, n.º 10
IDR
Instituto de Desenvolvimento Regional
ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
SRTC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
DRR 12/2023/M
Regula a organização e a estrutura interna dos serviços da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
DLR 27/2023/M
Converte a Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira em Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
DRAE - Assuntos Europeus
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
DRC - Cultura
Orgânica da Direção Regional da Cultura
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
Elaboração do balanço social na Administração Pública Regional
Orientações para a elaboração do balanço social na Administração Pública Regional, na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
DLR 11/2023/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
DRR 4/2023/M
Adapta o Decreto-Lei 190/96, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública
DRR 2/2023/M
Alteração da orgânica da Secretaria Regional das Finanças
ORAM 2022
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
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